Termos de Uso

TERMOS DE USO — USELAB PARFUM

Última atualização: 31 de outubro de 2025
Titular: Lab Parfum — 
Endereço eletrônico: www.uselabparfum.com.br

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar e utilizar o site UseLab Parfum, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as condições deste Termo de Uso. Caso não concorde com algum ponto, deverá se abster de utilizar o site.

2. OBJETO DO SITE

O Lab Parfum é um e-commerce especializado na venda de perfumes, cosméticos e produtos de cuidados pessoais, oferecendo produtos originais fabricados e/ou terceirizados sob controle de qualidade, respeitando as normas da ANVISA e demais legislações aplicáveis.

3. CADASTRO E CONTA DE USUÁRIO

• Para efetuar compras, o usuário deverá preencher corretamente seus dados cadastrais, assumindo a veracidade das informações fornecidas.

• É de responsabilidade exclusiva do usuário manter a confidencialidade de seu login e senha.

• O Lab Parfum não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência ou compartilhamento de credenciais.

4. COMPRAS E PAGAMENTOS

• Os preços dos produtos são apresentados em reais (R$), com todos os tributos incidentes.

• O pagamento pode ser realizado por meio de cartão de crédito, Pix ou boleto bancário, conforme opções disponibilizadas no checkout.

• O pedido será processado apenas após a confirmação do pagamento.

• Promoções e descontos são válidos enquanto durarem os estoques ou dentro do período anunciado.

5. ENTREGA E PRAZOS

• As entregas são realizadas via transportadoras parceiras, Correios ou entrega expressa local.

• O prazo estimado de entrega será informado no momento da compra, variando conforme o endereço e o método de envio escolhido.

• Eventuais atrasos poderão ocorrer por motivos de força maior (greves, desastres naturais, feriados prolongados, etc.).

6. POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO

• Em respeito ao Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento para solicitar a devolução do produto adquirido online.

• Não são aceitos produtos abertos, usados ou com lacres violados, especialmente perfumes, cosméticos e itens de uso pessoal.

• Para mais detalhes, consulte a Política de Troca e Devolução disponível no site.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, gráficos, vídeos e layout — é de propriedade exclusiva da Lab Parfum ou de seus licenciados, sendo vedada qualquer reprodução, distribuição ou uso indevido sem autorização prévia por escrito.

8. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A Lab Parfum adota práticas de segurança e privacidade em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Os dados pessoais dos usuários são coletados apenas para fins de cadastro, entrega e comunicação de ofertas.
Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

• O site não se responsabiliza por problemas técnicos, falhas de sistema, vírus ou interrupções temporárias que impeçam o acesso ao e-commerce.

• Também não se responsabiliza por erros decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário durante o cadastro ou compra.

10. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Lab Parfum poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site.
A continuação do uso do site após a atualização implica na aceitação automática das novas condições.

11. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este Termo é regido pelas leis brasileiras.
Fica eleito o foro da Comarca de Barueri SP , com renúncia de qualquer outro, para resolver eventuais litígios relativos à interpretação ou execução deste documento.

📧 CONTATO

Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato com nosso suporte:
E-mail: [email protected]
Atendimento online: de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.